Estado – O MPSC e TCE/SC unem forças em iniciativa nacional para garantir água, saneamento e banheiros nas escolas. Em Santa Catarina, o levantamento revela que, das 5.169 unidades de ensino em atividade – com cerca de 1,4 milhão de alunos matriculados -, 66 não contam com água potável, 2 não possuem abastecimento de água, 33 não dispõem de esgotamento sanitário e 30 não têm banheiro.
Neste levantamento Concórdia aparece com escolas que não oferecem água potável, e banheiro. No Alto Uruguai Catarinense ainda aparecem os municípios de Alto Bela Vista, Arabutã, Ipira, Irani e Seara que também necessitam de adequações
Para verificar essa situação presencialmente em Santa Catarina, 50 Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPC), com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), irão realizar em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado visitas entre os dias 2 e 6 de junho a unidades de ensino que apresentam pelo menos uma das quatro deficiências citadas. A ação faz parte do projeto Sede de Aprender, impulsionado pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidente pelo Conselheiro e ex-PGJ do MPSC, Fernando da Silva Comin.
DADOS DE SANTA CATARINA
Conforme os dados do Censo, as 66 escolas catarinenses sem água potável contam com 13.152 alunos matriculados e estão localizadas em 40 municípios; as 33 sem esgoto têm 5.068 estudantes e estão em 23 cidades; as 30 sem banheiro possuem 2.913 alunos e estão em 14 municípios; e as 2 sem abastecimento ficam em cidades diferentes e afetam 467 estudantes.
Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, ”a iniciativa das entidades nacionais, que conta com a adesão da Corte catarinense, revela o olhar cuidadoso e aproximado da realidade vivida pelos estudantes, que requer o envolvimento do controle externo na busca de soluções para o aperfeiçoamento das condições de aprendizagem dos alunos”.
”A presença de milhares de estudantes em escolas sem água, saneamento ou banheiros é um retrato inaceitável da desigualdade no Brasil. Com o projeto Sede de Aprender, unimos forças com instituições parceiras para transformar essa realidade com base em dados, atuação coordenada e responsabilidade social”, salientou o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, ao reafirmar o compromisso da entidade ”com o controle externo responsável e com a promoção de políticas públicas que garantam dignidade e o a direitos fundamentais”.
”Garantir uma educação de qualidade e com equidade começa pelo atendimento às condições mínimas de infraestrutura nas escolas”, afirmou o coordenador do projeto Sede de Aprender junto à Atricon, conselheiro Cezar Miola. ”É indispensável que o poder público assegure ambientes adequados, seguros e acolhedores, onde seja possível aprender com dignidade. Essa é uma obrigação do Estado e um direito de toda a comunidade escolar”, enfatizou.