Caçador – Um empresário de Caçador, no Oeste de Santa Catarina, foi condenado a nove meses de detenção em regime inicial semiaberto por assediar sexualmente três funcionárias terceirizadas que prestavam serviços de limpeza em imóveis de sua propriedade. Além da pena, ele deverá pagar R$ 650 mil às vítimas a título de indenização por danos morais.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, dia 28, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Conforme os autos do processo, os crimes ocorreram entre maio e setembro de 2019, em um edifício comercial no c
entro da cidade. As mulheres relataram abordagens de cunho sexual, tentativas de contato físico e propostas indecorosas feitas pelo réu, que se aproveitava da sua posição de proprietário e contratante dos serviços para impor sua vontade, criando um ambiente de medo e submissão.
A sentença destacou o impacto psicológico causado às vítimas, que sofreram transtornos emocionais, estigmatização e prejuízos profissionais após denunciarem os abusos. Embora as trabalhadoras fossem contratadas por uma empresa terceirizada, a Justiça reconheceu o vínculo de poder suficiente para caracterizar o crime de assédio sexual.
A decisão judicial também determinou a comunicação do caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para apuração de eventual responsabilidade da empresa terceirizada que intermediava os serviços. O caso está em segredo de justiça, e a sentença ainda cabe recurso ao TJSC.