RS – Um motorista de transporte escolar foi condenado a 100 anos de prisão por estupro de vulneráveis, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Os crimes foram cometidos contra menores de 14 anos, incluindo suas duas filhas, enteadas e alunas que ele transportava em um ônibus escolar municipal.
O homem atuava como servidor público do município de Erebango, na Região Norte do estado, e realizava o transporte de estudantes para uma escola em Getúlio Vargas. Segundo o TJRS, os abusos ocorreram entre 2012 e 2024, durante os trajetos escolares.
A condenação inclui, além da pena de reclusão, a perda do cargo público, a destituição do poder familiar sobre uma das filhas e a obrigação de pagar uma indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais a cada vítima. A decisão também determina que o condenado permaneça preso enquanto recorre da sentença.
O tribunal destacou que os crimes foram cometidos de forma dolosa, com plena consciência dos atos, e ressaltou o agravante do réu ter se aproveitado da confiança das vítimas, do vínculo familiar e da função pública que exercia. Em outubro de 2024, data da prisão do acusado, a Prefeitura de Erebango informou que o contrato com o servidor havia sido rescindido unilateralmente.