Correia Pinto – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou a investigação sobre o polêmico caso de uma bebê de oito meses que teria se mexido durante seu velório em Correia Pinto, ocorrido em 19 de outubro do ano ado. O incidente gerou ampla repercussão em todo o Brasil.
Populares relataram que a criança, já considerada morta, apresentou movimentação, o que levou à chamada dos bombeiros. Ao chegarem, a equipe utilizou um oxímetro, que detectou sinais de saturação. No entanto, ao ser levada rapidamente ao hospital, os médicos confirmaram a ausência de batimentos cardíacos.
O MPSC solicitou imediatamente um laudo cadavérico, que foi realizado com urgência pela Polícia Científica. O laudo, concluído no dia seguinte enquanto a bebê era sepultada, confirmou que a morte ocorreu em um horário compatível com o atestado de óbito, descartando a possibilidade de que a criança tivesse apresentado sinais vitais reais durante o velório.
O médico legista também explicou que o oxímetro poderia ter captado saturação devido a erros na colocação do aparelho.
Além disso, um laudo anatomopatológico foi solicitado para investigar a causa do óbito e verificar se houve negligência no atendimento médico. Este laudo também foi concluído e não apontou anormalidades nos órgãos da bebê, confirmando que as causas do falecimento foram gastroenterite e desidratação, sem indicar influência de fatores externos.
Com base nos laudos, a Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto decidiu pelo arquivamento do inquérito policial, pois não foram encontrados indícios de conduta criminosa, dolosa ou culposa por parte do hospital ou da equipe médica.
O Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos, destacou que “os laudos confirmaram que o horário da morte é compatível com aquele indicado na declaração de óbito e que o falecimento ocorreu por causas naturais, sem a contribuição de fatores externos”.