Concórdia – O prefeito Rogério Pacheco (PSDB) e Edilson Massocco (PR) foram absolvidos do processo de cassação ingressado pelo Ministério Público e alguns partidos políticos de oposição em Concórdia. A sentença foi proferida nesta segunda-feira, dia 4, pelo juiz da 9ª Zona Eleitoral de Concórdia.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. São 86 laudas discorridas pelo magistrado com relação a decisão. O juiz afirma na decisão que diante do conjunto probatório não se tem prova da participação dos candidatos na suposta compra de votos denunciado à época do pleito eleitoral.
Pacheco afirmou ao jornalismo da Atual FM, por telefone, que esteve durante todo o andamento do processo tranquilo aguardando os desdobramentos.
As alegações não ultraaram os limites do papel, razão pela qual não se pode reconhecer a ocorrência do alegado abuso de poder econômico, disse o juiz.
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O juiz pondera em sua sentença sobre a uma suposta omissão da coligação de Pacheco e Massocco no caso envolvendo a denúncia de compra de voto. No entendimento do magistrado, não houve “omissão relevante para o caso porque o conhecimento sobre o esquema por parte de Rogério e Edilson só ocorreu depois da deflagração dos procedimentos judiciais e policial”.
“De todo o exposto, concluo que inexiste prova judicial forte e suficiente produzida em contraditório e ampla defesa, que permita o reconhecimento da participação dos réus Rogério Pacheco e Edilson Massocco nos fatos narrados em ambas as representações”.
Sobre a denúncia
O processo teve como base uma denúncia feita ainda no mês de setembro por Marcos Antônio Santin, 49 anos, que afirmou em seu depoimento ser coordenador de campanha da coligação que tinha César Luiz Pichetti (PSD) candidato a prefeito.
Uma segunda representação também foi feita na tentativa de impedir que os eleitos fossem diplomados ainda no mês de dezembro do ano ado também pelos partidos de oposição (PSC, PSOL e PCdoB) que teve na chapa Neuri Santhier e Vilmar Comassetto na disputa.
O juiz eleitoral marcou para o próximo dia 22 uma audiência com o interrogatório de testemunhas do Fórum da Comarca. Por enquanto, não houve nenhuma comprovação de ilegalidade ou qualquer relação dos candidatos. O processo continua tramitando na Justiça Eleitoral aguardando uma sentença se houve ou não captação ilícita de sufrágio.
Matéria em atualização.
