Concórdia – O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar de autoria do vereador Closmar Zagonel (MDB), foi aprovado em primeira votação da Câmara de Vereadores, em Concórdia.
O Projeto tem como objetivos conferir maior segurança à mulher vítima de violência doméstica ou familiar, fornecer condições para garantir autonomia e proteção à mulher em situação de violência doméstica e aos seus dependentes. Além disso, garantir as medidas protetivas e reduzir o impacto decorrente da mudança de rotina e de domicilio em lares afetados por relações familiares marcadas pela violência.
O vereador Zagonel apresentou a ideia do projeto, que tramita na Casa Legislativa desde 2021, e além de falar sobre os dados de violência também acredita que será implantado facilmente “esse projeto vem para somar, para contribuir e aumentar a proteção e que o município não terá dificuldades para colocar em prática”, reforçou o vereador.
Para a vereadora Margarete Poletto Dalla Costa (PT) “dar um apoio, dar um lugar seguro para as mulheres vítimas de violência é muito importante”, explicou.
A vereadora Ingrid Fiorentin (PT) parabenizou o Projeto e comentou que a violência doméstica está muito presente também no interior , “ela é uma violência que ela não aparece, ela é calada, muitas mulheres do nosso interior sofrem violência doméstica calada, pela distância que uma casa tem da outra e os vizinhos não percebem” citou a vereadora. Bem como reforçou que o Aluguel Social deve trazer segurança as vítimas.
O vereador Vilmar Comassetto (PDT) explicou que essa é uma triste realidade que infelizmente também acontece em Concórdia e citou as condições financeiras como um fator condicionante, “ de modo geral muitas dessas mulheres não possuem renda suficiente para arcar com despesas de moradia, ou precisam nesse momento deixar a sua casa, então creio que no momento que o Executivo é autorizado a conceder esse benefício, certamente vai ajudar a dar dignidade e segurança a essas pessoas” enfatizou o vereador.
O Projeto ará para a segunda votação e se aprovado ará para sanção do Executivo Municipal. (Ascom Câmara de Vereadores)